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Navegando por Assunto CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO

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Data do documentoTítuloAutor(es)
Jun-2021ABANDONO AFETIVO INVERSO A NEGAÇÃO DO AMPARO AFETIVO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVILSARAIVA, NAIRA BRUM
Abr-2019ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL FRENTE O ART. 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORCABRAL, Rogério Gomes
Mai-2019ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE BENS DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MAIORES DE 70 ANOS NO BRASILMATIAS, Luciano Henrique de Sousa
Nov-2020ANÁLISE DA DESNECESSIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PERANTE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROCHA , André Luiz de farias
Mai-2021ANÁLISE DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROCÂNDIDA, NATÁLIA MARIANY DE PAULA
Nov-2022ANÁLISE DA POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIASABRINA LEÃO DE OLIVEIRA, ARRUDA
Jun-2020A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CÍVIL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSOOLIVEIRA , Kamilla Tátila de
Abr-2020ANÁLISE ECONÔMICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIGITALGOMES, Susane
Mai-2021ANÁLISE JURÍDICA E POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO USO DOS MEDICAMENTOS OFF-LABEL NO BRASILSÁ, LUANA VITÓRIA DIAS DE
Mai-2021ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA PERSPECTIVA DO ENSINO SUPERIORCOSTA, MARIANE MENDONÇA
Out-2022APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NAS VARAS DE FAMILIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRODiniz, Fabiana de Sousa
Out-2020ASPECTOS LEGAIS E AMBIENTAIS DA COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASILFERREIRA, Greycikemilly Kayçainny Teodoro
Jun-2022ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOSILVA, WRISILHA DHIOVANA DAMASIO DA
Mai-2019A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E OS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DA RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DOS CULTOS DAS IGREJAS PENTECOSTAIS NO AMBIENTE CARCERÁRIOCAMARGO, Andrêssa de Avelar Camargo
Abr-2019O ATIVISMO JUDICAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERALBERTINATI, Tatiely Souza Alves
Jun-2020O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS "LIMITES" DE ATUAÇÃO FRENTE À SEPARAÇÃO DOS PODERESSILVA , Roselene da
Mai-2019O ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERESLEITE, Lemuel Lucas de Carvalho
Jun-2019ATIVISMO JUDICIAL E PUNITIVISTA E A SEPARAÇÃO DE PODERESSANTANA, Rafael Luccas Vieira
Jun-2021A ATUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEUS ATUAIS DESAFIOSDURÃES JÚNIOR, JOEL NUNES
Mai-2019AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISNETO FILHO, Abrão Jorge
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