1. DSpace UNIGOIAS

Navegando por Assunto CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 186  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
Jun-2021ABANDONO AFETIVO INVERSO A NEGAÇÃO DO AMPARO AFETIVO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVILSARAIVA, NAIRA BRUM
Out-2024ABANDONO AFETIVO INVERSO: OS REFLEXOS NA ESFERA CÍVELSOUSA , ALEF JUNIO RAMOS DE
Abr-2019ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL FRENTE O ART. 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORCABRAL, Rogério Gomes
Jun-2025UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 14.843/24 À LUZ DO ESTADO DE COISAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROCUNHA , BRUNO MENDONÇA LOTTI DA
Mai-2019ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE BENS DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MAIORES DE 70 ANOS NO BRASILMATIAS, Luciano Henrique de Sousa
Nov-2020ANÁLISE DA DESNECESSIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PERANTE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROCHA , André Luiz de farias
Mai-2021ANÁLISE DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROCÂNDIDA, NATÁLIA MARIANY DE PAULA
Nov-2022ANÁLISE DA POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIASABRINA LEÃO DE OLIVEIRA, ARRUDA
Jun-2020A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CÍVIL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSOOLIVEIRA , Kamilla Tátila de
Out-2024ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASILPINHEIRO , PAULO REGIS BARBOSA
Jun-2025ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS PARA INDIVÍDUOS INJUSTAMENTE CONDENADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.SANTOS , LÍVIA NOVAES
Abr-2020ANÁLISE ECONÔMICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIGITALGOMES, Susane
Mai-2021ANÁLISE JURÍDICA E POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO USO DOS MEDICAMENTOS OFF-LABEL NO BRASILSÁ, LUANA VITÓRIA DIAS DE
Mai-2021ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA PERSPECTIVA DO ENSINO SUPERIORCOSTA, MARIANE MENDONÇA
Dez-2025A ANTECIPAÇÃO DA PENA MEDIANTE A NÃO FIXAÇÃO DE PRAZO LIMITE NA PRISÃO PREVENTIVAFREITAS, CRISTIAN ZANARDI DA SILVA
Out-2022APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NAS VARAS DE FAMILIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRODiniz, Fabiana de Sousa
Jun-2025APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: ESTUDO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO E SUA CONEXÃO COM O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA PAUTADOS NA LEI 8.213/91MOREIRA, MARCOS FELIPE GUIMARÃES
Out-2024ARE Nº 1.309.642 (TEMA 1.236) E A NOVA SISTEMÁTICA DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOSLIMA , WENDELL FERNANDO VALÉRIO DE
Out-2020ASPECTOS LEGAIS E AMBIENTAIS DA COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASILFERREIRA, Greycikemilly Kayçainny Teodoro
Jun-2022ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOSILVA, WRISILHA DHIOVANA DAMASIO DA
Mostrando resultados 1 a 20 de 186  Próximo >