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Data do documentoTítuloAutor(es)
Mar-2025JUSTIÇA NEGOCIAL E CELERIDADE PROCESSUAL: O Impacto do Acordo de não Persecução Penal no Sistema Penal BrasileiroSARDINHA, JHENIFFER GONÇALVES
Jun-2025JUSTIÇA EM PERSPERCTIVA: APLICABILIDADES PRÁTICAS DO SISTEMA MULTIPORTASALVES , MARCOS VINICIUS FERREIRA
Abr-2025ANÁLISE DO USO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM FOCO NA MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E NA PRESERVAÇÃO DA EMPRESANASCIMENTO , LORRANE S. S
Jun-2025DIFICULDADES DE ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS REQUERENTES DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DO INSS ASSEGURADOS PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EXPOSTOS NA CF/1988 E NA LEI Nº 8.213/1991FREITAS, THAUANE PEREIRA DE
Jun-2025A VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES E OS EFEITOS NOS SEUS DIREITOS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL REGIDO PELA LEI 11.101/2005.ARAÚJO, SILMARA GOMES
Abr-2025RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIALLIMA, RAQUEL MACHADO
Jul-2025ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO CONTRATO DE ADESÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM O SEGURADO DO INSSCOSTA, ALDAIR QUEIROZ DA
Mai-2025A NECESSIDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ADVOGADOS NA MEDIAÇÃO PARA A EFETIVIDADE DOS ACORDOS REALIZADOS NA CEPACE ( CENTRAL DE PAUTAS DOS CEJUSCs) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSMEDEIROS , AMANDA PAIVA
Jun-2025DESCRIMINALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL PARA FINS MEDICINAIS E RECREATIVO: ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E DA TUTELA INTERNACIONALROTULO EDUARDO FALCÃO TEIXEIRA
Abr-2025A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A) SOBREVIVENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROSILVA , JOSENILDA RIBEIRO DA