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Título: PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES:A DIVISÃO DOS PODERES E O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Primeiro Autor: SANTOS, NATHAN GABRIEL M. DOS
Primeiro Orientador: Araujo, Évelyn Cintra
Resumo: É notório, e internamente reconhecido (no Superior Tribunal federal) a discussão ao que tange aos limites de atuação da corte. Essa atuação não é questionada apenas internamente, mas alcança as ruas, os programas de televisão, jornais, e em suma a população civil em termos gerais. Fato é que não é permitido à população questionar a autonomia e a imparcialidade de seu judiciário, no entanto um judiciário descredibilizado é estar à um paço da barbárie, ou um estado de cangaço. Uma vez que o judiciário move parte da população a manifestar-se por determinada atuação que tem adotado (como aconteceu em 01 de maio de 2021) acende-se um “alerta institucional de que algo está errado”. No entanto, mais importante que reconhecer o fato é entender as suas raízes, de modo a podermos analisar a situação, a partir da análise histórica teórica e fática, em uma perspectiva panorâmica. Deste modo foi analisado dentro de alguns fatores a construção do atual modelo de divisão do estado, e da atuação do judiciário neste, e a partir deste norte comparar a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) entre o ideal e o real, para analisamos se os limites democráticos estão sendo respeitados
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo;Divisão dos poderes;Supremocracia;Revisão judicial.
CNPQ: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Iniciais: Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo;Divisão dos poderes;Supremocracia;Revisão judicial.
Data do documento: Dez-2021
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/474
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