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Data do documentoTítuloAutor(es)
Set-2020A INCLUSÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PELA LEI 13.964/2019SANTIAGO, Mirelly de Castro Sousa
Set-2020REAJUSTE NOS CONVÊNIOS DE SAÚDE PARA IDOSOSBRITO, Natália Pereira
Jun-2020A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CÍVIL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSOOLIVEIRA , Kamilla Tátila de
Set-2020REAFIRMAÇÃO DA DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO (DER) PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)RORIZ, Rodrigo Barros
Set-2020A CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL: INOVAÇÕES DA LEI N. 13.964/2019 E DESAFIOS ÀS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICASILVA, Ricardo Matos da
-A LEI 12.846/2013 E SUA RELAÇÃO COM OS PROGRAMAS DE COMPLIANCECARDOSO, Isabela Martins
Dez-2020AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL PARA AUXÍLIO À TERCEIRA IDADESOBRINHO, Jomar Leite de Souza
Dez-2020PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AS FALSAS MEMORIAS DAS VÍTIMAS ENVOLVIDAS EM CRIMES SEXUAIS (ESTUPRO DE VULNERÁVELALMEIDA , Mychele Barbosa de
Dez-2020O TESTAMENTO DIGITAL SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIROOLIVEIRA , Moisés de
Dez-2020O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃOSOARES, Jorge Felipe Afonso
Out-2020ASPECTOS LEGAIS E AMBIENTAIS DA COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASILFERREIRA, Greycikemilly Kayçainny Teodoro
Out-2020EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DE GOIÁSRESENDE, Denise Morais
Ago-2020DA FRAUDE A CREDORES NO CONTEXTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIOCAMARGO, Vinícius Polidoro
Abr-2020A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃOSOARES, Brenda Alves
Abr-2020ANÁLISE ECONÔMICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIGITALGOMES, Susane
Jun-2020O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS "LIMITES" DE ATUAÇÃO FRENTE À SEPARAÇÃO DOS PODERESSILVA , Roselene da
Jun-2020NEGLIGÊNCIA E ERRO MÉDICO NOS HOSPITAIS PARTICULARES E NA REDE PÚBLICA DO BRASILSILVA , Reylla Rodrigues da
Abr-2020TEORIA DA INCAPACIDADE REESTRUTURAÇÃO DA INTERDIÇÃO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS 13.105/15 E 13.146/15TAVARES, Letícia Dias
Mar-2020A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM PERICULOSIDADEMARANHÃO, Lara Durando
Jun-2020A CRIAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL NO BRASILMOTA, Gleyce Kelly de Almeida
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