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http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/507
Título: | O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS |
Primeiro Autor: | SILVA, ISADORA ASSIS |
Primeiro Orientador: | Martins, Débora de Abreu Moreira dos Santos |
Resumo: | O presente artigo cientifico trata-se em Compreender como o Instituído da Alienação Parental foi aplicado durante o Período de Pandemia no Brasil e nas suas leis especificas. No entanto, quando se trata de Alienação Parental, primeiramente advém o princípio de Direito de Família, presente na consolidação conjugal (casamento). O princípio do Direito de Família provém da Constituição Federal de 1988. Assim, quando se relata sobre tal Direito, retomasse a Constituição Federal, em que o princípio do planejamento da família está associado ao princípio da dignidade humana e da paternidade responsável, uma vez que, com o surgimento da guarda compartilhada litigiosa, pode se haver a presença da conduta de Alienação Parental. O trabalho tem como principal finalidade também tratar objetivamente do conceito de alienação parental, sua origem e características específicas, as suas responsabilidades legislativas e psicológicas e o procedimento resolutório da mediação, através de pesquisas bibliográficas, por códigos e lei específicas, jurisdicional, pensamentos psicológicos. Também, a pandemia da COVID-19 veio para questionar e refletir sobre como o ordenamento jurídico estava lidando e supervisionando as condutas de alienação parental dos pais com os filhos. Dessa maneira, o referido trabalho apresentará posições favoráveis e contrárias na jurisprudência, com o intuito de demonstração os julgamentos ocorridos no Poder Judiciário sobre a conduta de Alienação Parental e como procedimento de solução a aplicação do instituto de mediação. |
Palavras-chave: | Organização de alienamento paterno;Direito de Parentela;Púberes; Surto pandêmico |
CNPQ: | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA |
Iniciais: | Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA |
Palavras-chave: | Organização de alienamento paterno;Direito de Parentela;Púberes; Surto pandêmico |
Data do documento: | Nov-2022 |
URI: | http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/507 |
Aparece nas coleções: | Graduação em Direito |
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