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Título: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
Primeiro Autor: PINHEIRO , PAULO REGIS BARBOSA
Primeiro Orientador: JUBE, CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RAMOS
Resumo: Esta pesquisa objetivou analisar e compreender o processo de responsabilização dos povos indígenas, sendo um tema que abrange direitos humanos e reconhecimento cultural, exigindo atenção e ações efetivas para garantir a justiça e a preservação de suas identidades. Para que aja essa responsabilização se faz necessário verificar os aspectos de integralização do indígena na sociedade, envolvendo o processo de inclusão desses povos em contextos sociais, verificando-se em qual grau se encontra, partindo-se do pressuposto que a sua responsabilidade penal aumentará de acordo com seu grau integracional. Dessa forma, o presente estudo irá partir-se de uma pesquisa bibliográfica, qualitativa e quantitativa. O método de abordagem utilizado é dedutivo e dialético; explicativo e descritivo. A partir das informações obtidas, realiza-se uma reflexão no sentido de que os direitos culturais declarados aos indígenas devem ser particularmente reconhecidos, porem à necessidade tambem do reconhecimento de um Estado democratico de direitos, onde todos aqueles possuam um relacionamento em sociedade, devem obedecer às leis nela contidas
Resumo: This research aimed to analyze and understand the process of holding indigenous peoples accountable, being a topic that encompasses human rights and cultural recognition, requiring attention and effective actions to guarantee justice and the preservation of their identities. In order for this responsibility to take effect, it is necessary to verify the aspects of integration of the indigenous people in society, involving the process of inclusion of these people in social contexts, checking to what degree they are, assuming that their criminal responsibility will increase by according to its integration degree. Therefore, the present study will be based on bibliographical, qualitative and quantitative research. The approach method used is deductive and dialectical; explanatory and descriptive. Based on the information obtained, a reflection is made in the sense that the cultural rights declared to indigenous people must be particularly recognized, but there is also the need for the recognition of a democratic State of rights, where all those who have a relationship in society, must obey to the laws contained therein
Palavras-chave: historicidade;processamento penal
CNPQ: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário de Goiás – UNIGOIAS
Iniciais: Centro Universitário de Goiás – UNIGOIAS
Palavras-chave: historicidade;processamento penal
Data do documento: Out-2024
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/802
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