ATIVISMO JUDICIAL E PUNITIVISTA E A SEPARAÇÃO DE PODERES

SANTANA, Rafael Luccas Vieira

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	SANTANA, Rafael Luccas Vieira	-
dc.date.accessioned	2019-06-24T13:09:43Z	-
dc.date.available	2019-06	-
dc.date.available	2019-06-24T13:09:43Z	-
dc.date.issued	2019-06	-
dc.identifier.uri	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/178	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	Ativismo punitivista	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Judicialização da Política	pt_BR
dc.subject	Separação de Poderes	pt_BR
dc.title	ATIVISMO JUDICIAL E PUNITIVISTA E A SEPARAÇÃO DE PODERES	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	MAGALHÃES, Diego de Castilho Suckow	-
dc.description.resumo	A Separação de Poderes é um princípio essencial do Direito e sua adoção está inteiramente ligada à ideia de Democracia. Nos dias de hoje este princípio pode estar ameaçado diante da Judicialização da Política e do Ativismo Judicial. O trabalho visa analisar o fenômeno do Ativismo Judicial e sua relação com o Princípio da separação dos Poderes além dos riscos que este pode proporcionar a democracia, em especial o Ativismo praticado no Brasil além de debater se no caso brasileiro este instituto tem se tornado um Ativismo Judicial punitivista. A escolha do tema deu-se pela sua relevância bem como pela necessidade de abordar a compreensão e a dinâmica entre o Ativismo Judicial e a Separação dos Poderes e visa analisar o Princípio da Separação de Poderes, o Ativismo judicial e se este último viola o primeiro e outros princípios fundamentais do Direito. O tema é controverso e existem várias opiniões diferentes sobre o tema, que também serão analisadas neste trabalho. Para tanto será utilizado pesquisa doutrinaria e jurisprudencial relacionadas ao tema.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO	pt_BR
Aparece nas coleções:	Graduação em Direito

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