Repositório UNIGOIAS
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http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/178| Título: | ATIVISMO JUDICIAL E PUNITIVISTA E A SEPARAÇÃO DE PODERES |
| Primeiro Autor: | SANTANA, Rafael Luccas Vieira |
| Primeiro Orientador: | MAGALHÃES, Diego de Castilho Suckow |
| Resumo: | A Separação de Poderes é um princípio essencial do Direito e sua adoção está inteiramente ligada à ideia de Democracia. Nos dias de hoje este princípio pode estar ameaçado diante da Judicialização da Política e do Ativismo Judicial. O trabalho visa analisar o fenômeno do Ativismo Judicial e sua relação com o Princípio da separação dos Poderes além dos riscos que este pode proporcionar a democracia, em especial o Ativismo praticado no Brasil além de debater se no caso brasileiro este instituto tem se tornado um Ativismo Judicial punitivista. A escolha do tema deu-se pela sua relevância bem como pela necessidade de abordar a compreensão e a dinâmica entre o Ativismo Judicial e a Separação dos Poderes e visa analisar o Princípio da Separação de Poderes, o Ativismo judicial e se este último viola o primeiro e outros princípios fundamentais do Direito. O tema é controverso e existem várias opiniões diferentes sobre o tema, que também serão analisadas neste trabalho. Para tanto será utilizado pesquisa doutrinaria e jurisprudencial relacionadas ao tema. |
| Palavras-chave: | Ativismo Judicial;Ativismo punitivista;Democracia;Judicialização da Política;Separação de Poderes |
| CNPQ: | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA |
| Iniciais: | Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA |
| Palavras-chave: | Ativismo Judicial;Ativismo punitivista;Democracia;Judicialização da Política;Separação de Poderes |
| Data do documento: | Jun-2019 |
| URI: | http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/178 |
| Aparece nas coleções: | Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Rafael Lucas Vieira SantanaTCC -.pdf | 819,15 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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