PRIMAZIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ATIVISMO JUDICIAL

SOUZA, Keyller Paulo Silva de

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Título:	PRIMAZIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ATIVISMO JUDICIAL
Primeiro Autor:	SOUZA, Keyller Paulo Silva de
Primeiro Orientador:	FERNANDES , Karla Vaz
Resumo:	O rumo que a jurisdição constitucional se encontra, pode se dizer que é peculiar, de reflexão com cunho político-institucional. O Judiciário possui competência para julgar e modificar os atos que estejam viciados, emanados do Legislativo e do Executivo, bem como suas omissões lesivas ao interesse público? O presente estudo se desenvolverá sobre essa ótica, levando em conta o instituto da separação dos poderes abordados no decorrer do capítulo um, em paralelo com o Ativismo Judicial nos tempos modernos, pois tem se verificado uma crescente discussão a respeito da postura ativista e protagonista do poder Judiciário, além da Judicialização da Política, os quais tem se questionado a legitimidade e limites de tais condutas, temas este abordados nos capítulos dois e três do presente estudo. Abordando ainda os atos praticados pela Suprema Corte brasileira, e alguns de seus membros, no intuito de provocar a reflexão e perspectivas sobre o tema que é de fato atualíssimo.
Palavras-chave:	STF;Judicialização;Jurisdição;Legitimidade;Poderes
CNPQ:	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Iniciais:	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Palavras-chave:	STF;Judicialização;Jurisdição;Legitimidade;Poderes
Data do documento:	Mai-2019
URI:	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/240
Aparece nas coleções:	Graduação em Direito

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