O ATIVISMO JUDICAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Título:	O ATIVISMO JUDICAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Primeiro Autor:	BERTINATI, Tatiely Souza Alves
Primeiro Orientador:	ARAÚJO, Evelyn Cristine M
Resumo:	O presente trabalho tem por objetivo delinear o fenômeno do Ativismo Judicial em detrimento do Supremo Tribunal Federal. Demonstrando o momento em que a Suprema Corte deixa de proferir uma decisão coerente e consciente e se posiciona de uma forma política, em consonância do que se chama de Presidencialismo de coalizão. Pretende-se demonstrar com a pesquisa doutrinária, bibliográfica e normativa os riscos inerentes a uma corte discricionária, a qual insurge em insegurança jurídica e um abalo ao Estado democrático de Direito. Para desmitificar tais argumentos o presente trabalho faz breves considerações sobre características de alguns institutos jurídicos que estão se distanciando do ordenamento jurídico brasileiro em decorrência do Ativismo Judicial.
Palavras-chave:	Ativismo Judicial;Supremo Tribunal Federal;discricionariedade.
CNPQ:	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Iniciais:	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Palavras-chave:	Ativismo Judicial;Supremo Tribunal Federal;discricionariedade.
Data do documento:	Abr-2019
URI:	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/246
Aparece nas coleções:	Graduação em Direito

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