O ATIVISMO JUDICAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

BERTINATI, Tatiely Souza Alves

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	BERTINATI, Tatiely Souza Alves	-
dc.date.accessioned	2019-07-03T18:09:05Z	-
dc.date.available	2019-04	-
dc.date.available	2019-07-03T18:09:05Z	-
dc.date.issued	2019-04	-
dc.identifier.uri	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/246	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	discricionariedade.	pt_BR
dc.title	O ATIVISMO JUDICAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	ARAÚJO, Evelyn Cristine M	-
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por objetivo delinear o fenômeno do Ativismo Judicial em detrimento do Supremo Tribunal Federal. Demonstrando o momento em que a Suprema Corte deixa de proferir uma decisão coerente e consciente e se posiciona de uma forma política, em consonância do que se chama de Presidencialismo de coalizão. Pretende-se demonstrar com a pesquisa doutrinária, bibliográfica e normativa os riscos inerentes a uma corte discricionária, a qual insurge em insegurança jurídica e um abalo ao Estado democrático de Direito. Para desmitificar tais argumentos o presente trabalho faz breves considerações sobre características de alguns institutos jurídicos que estão se distanciando do ordenamento jurídico brasileiro em decorrência do Ativismo Judicial.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO	pt_BR
Aparece nas coleções:	Graduação em Direito

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