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Título: PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Primeiro Autor: FERNANDES, Thays Duarte
Primeiro Orientador: SANTOS JUNIOR, Clodoaldo Moreira dos
Resumo: O presente trabalho irá analisar a psicopatia à luz do direito penal brasileiro. Pesquisas demonstram que grande parte dos delitos, no Brasil, são cometidos por indivíduos que apresentam tal transtorno de personalidade. O estudo da mente criminosa do psicopata é um assunto que instiga a medicina, a psicologia e a psiquiatria criminal. Os psicopatas são indivíduos desprovidos de qualquer emoção, por isso agem por impulso, não demonstrando arrependimento, tampouco remorso. Por consequência, eles acabam fazendo escolhas contrárias àquelas consideradas dignas e consoante com princípios éticos e morais. Estas escolhas podem proporcionar prejuízos para toda sociedade. Mesmo diante dos impactos que estes indivíduos podem causar, são poucos os posicionamentos doutrinários encontrados acerca do transtorno de personalidade que o psicopata possui. Portanto o objetivo do trabalho é compreender como o Código Penal e Processual Penal se posicionam diante deste transtorno de personalidade, além de analisar se aquele que possui psicopatia é considerado imputável, semi-imputável ou inimputável. Após esta análise será demonstrado um possível cumprimento de pena diferenciado para o criminoso psicopata, considerando que o mesmo não está apto a cumprir sua pena juntamente com os criminosos comuns, uma vez que grande podem ser as consequências que estes indivíduos podem proporcionar ao Estado, ao sistema carcerário e a sociedade
Palavras-chave: Psicopatia;Código Penal;Mente criminosa;Transtorno de Personalidade
CNPQ: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Iniciais: Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Palavras-chave: Psicopatia;Código Penal;Mente criminosa;Transtorno de Personalidade
Data do documento: Out-2019
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/294
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