PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AS FALSAS MEMORIAS DAS VÍTIMAS ENVOLVIDAS EM CRIMES SEXUAIS (ESTUPRO DE VULNERÁVEL

ALMEIDA , Mychele Barbosa de

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Título:	PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AS FALSAS MEMORIAS DAS VÍTIMAS ENVOLVIDAS EM CRIMES SEXUAIS (ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Primeiro Autor:	ALMEIDA , Mychele Barbosa de
Primeiro Orientador:	ARAÚJO , Évelyn Cintra
Resumo:	O presente trabalho tem por objetivo a análise das influências exercidas sobre o relato da vítima e os perigos das falsas memórias sobre as decisões tomadas pelo Judiciário, pautadas ou não no princípio da presunção de inocência, em face dos crimes de estupro de vulnerável. Tendo como objetivo maior o estudo, no que concerne à previsão legal e constitucional, do princípio da presunção de inocência frente as falsas memórias das vítimas envolvidas em crimes sexuais, em especial o estupro de vulnerável, discutindo o reconhecimento pela vítima como prova cabal e os impactos causados pelas decisões tomadas pelo Poder Judiciário. O método de pesquisa utilizado será descritivo-explicativo feita através revisões bibliográficas de doutrinas, teses e artigos que apresentem questões relevantes, partindo da premissa da ligação existente entre as falsas memórias que acometem vítimas e testemunhas de crimes sexuais, e a aplicabilidade ou não do princípio da presunção de inocência quando houver dúvidas quanto ao convencimento da prática delituosa, por parte do magistrado, tendo como resultado a capacitação do magistrado quanto ao conhecimento apurado das falsas memórias no que se diz respeito a fala da vítima de estupro de vulnerável, que reconhece seu possível agressor, resultando em uma decisão penal condenatória ou absolutória justa
Palavras-chave:	Princípios;Princípios;Reconhecimento;Abuso;Prova
CNPQ:	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Iniciais:	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Palavras-chave:	Princípios;Princípios;Reconhecimento;Abuso;Prova
Data do documento:	Dez-2020
URI:	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/394
Aparece nas coleções:	Graduação em Direito

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