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Título: A COMBINAÇÃO ENTRE MEDIDAS CAUTELARES PROBATÓRIAS E A CADEIA DE CUSTÓDIA NA EFICIÊNCIA DA COLETA E PRESERVAÇÃO DAS PROVAS EM TEMPO HÁBIL
Primeiro Autor: ARAÚJO , WELLERSON SARAIVA DE
Primeiro Orientador: JUBÉ, CASSIRA LOURDES DE ALCÂNTARA DIAS RAMOS
Resumo: Os crimes quando são cometidos, sempre deixam vestígios aparentes ou não, logo após a ocorrência do fato, a autoridade policial deve dirigir-se ao local para fazer o isolamento adequado e garantir a proteção e afim de que sejam identificados os indícios de autoria e materialidade. O Estado através do processo de investigação dar uma resposta adequada para a sociedade, que almeja sempre a paz social e o bem-estar coletivo, e todos aqueles que quebrem essa normalidade sejam punidos de acordo com a lei. Mas como garantir que os vestígios não sofram influências externas, e que possam alterar sua veracidade e atrapalhar as investigações. O procedimento que é adotado desde a ciência de um delito, identificação de vestígios, armazenamento, até chegar em juízo é um ato totalmente documental, ou seja, todos os atos que são praticados são devidamente identificados, por quem os fizeram, local, data, hora, tal rigor é necessário para que a eficácia do recolhimento da evidência seja o mais real possível, a ligação entre as providencias adotadas de maneira pré-processual com o estrito cumprimento da lei, garante que tudo aquilo que o delito produz e é considerado ilícito será devidamente arguido no processo. O trabalho aborda através de pesquisas, jurisprudências, legislações, que a lei nunca ficará ultrapassada, pois com as inovações no âmbito do processo penal, todo crime será investigado de maneira eficaz e ter seu devido processo legal. Portanto, as evidencias são fundamentais para um processo investigatório, e todo vestígio tem sua particularidade e importância devendo ser resguardado, para que possa ser utilizado dentro do processo seja em matéria de acusação ou defesa, respeitando os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.
Palavras-chave: Vestígios;Proteção;. Investigação;Procedimento
CNPQ: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Iniciais: Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Palavras-chave: Vestígios;Proteção;. Investigação;Procedimento
Data do documento: Mai-2021
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/455
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