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Título: O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE AO AVANÇO DA INFORMAÇÃO.
Primeiro Autor: SILVA, LARISSA PEREIRA DA
Primeiro Orientador: JUBÉ, CASSIRA LOURDES DE ALCÂNTARA DIAS RAMOS
Resumo: Diante do avanço irrestrito a informação a qualquer tempo e de qualquer lugar, sendo esta informação verídica ou não, sendo estas prejudiciais de algum modo, nasce a necessidade de se resguardar o direito ao esquecimento, que assegura ao indivíduo que fatos pretéritos praticados por ele que lhe causem prejuízos, vergonha ou qualquer sentimento vexatório seja exposto e lembrado a qualquer tempo. O número de casos antigos expostos em rede de internet tem aumentado muito nos últimos anos, visto que gera audiência e grande comoção social, e com isso tal direito choca-se com a liberdade de imprensa. Observando tal premissa, questiona-se: Até onde a liberdade de imprensa pode interferir e expor a vida pregressa de um indivíduo, de fatos que lhe causem prejuízos, em rede global, pela simples ótica da liberdade de expressão, perante o avanço do acesso à informação? Com isso, analisa-se os impactos causados entre o embate da liberdade de expressão versus o direito ao esquecimento, analisando os direitos e liberdade individuais, o interesse social e o avanço da informação. Na realização da pesquisa utilizou-se revisões bibliográficas e estudo de casos concretos como técnica de pesquisa, baseado em legislações, jurisprudências, julgados, doutrinas jurídicas, súmulas, artigos científicos, teses e dissertações. Conclui-se que o direito ao esquecimento deve ser debatido e regulamento de maneira a atender todos os indivíduos que dele necessitem, pois não se deve prejudicar a outrem tendo como bandeira a liberdade de expressão, os direitos e liberdades individuais devem ser resguardados, e o direito ao esquecimento garantido ao indivíduo que dele necessitar
Palavras-chave: Liberdades Individuais;Normatização;Dignidade da Pessoa Humana;Conflitos;Sociedade
CNPQ: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Iniciais: Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Palavras-chave: Liberdades Individuais;Normatização;Dignidade da Pessoa Humana;Conflitos;Sociedade
Data do documento: Mai-2021
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/462
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