DOS FILHOS DE AGAR AO DIREITO BRASILEIRO: BARRIGA SOLIDÁRIA E  SEUS DIREITOS TRABALHISTAS

SILVA, JÉSSICA VITÓRIA BARBOSA

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	SILVA, JÉSSICA VITÓRIA BARBOSA	-
dc.date.accessioned	2022-07-15T17:19:26Z	-
dc.date.available	2022-07-15T17:19:26Z	-
dc.date.issued	2022-06	-
dc.identifier.uri	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/491	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Reprodução Assistida	pt_BR
dc.subject	Mulher Trabalhadora	pt_BR
dc.subject	Direito Maternidade	pt_BR
dc.subject	Barriga de Aluguel	pt_BR
dc.title	DOS FILHOS DE AGAR AO DIREITO BRASILEIRO: BARRIGA SOLIDÁRIA E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	JUBÉ, CASSIRA LOURDES DE ALCÂNTARA DIAS RAMOS	-
dc.description.resumo	Este trabalho vem analisar a questão da tecnologia de reprodução assistida por barriga de aluguel, conhecida no ordenamento jurídico como gestação por substituição, haja vista o grande crescimento da procura com o passar dos tempos no Brasil, onde, porventura não existem leis regulamentadoras e satisfatórias para esta questão, possibilitando que diversas situações são necessárias a utilização de leis análogas, onde muitas situações em que as leis resultantes ainda não podem ajudar. Entre essas situações citadas, uma das mais discutidas e a grande problemática desse artigo são a respeito do direito trabalhistas das mulheres envolvidas em uma gestação por substituição, como o direito dessas mulheres em gozar da licença-maternidade, e de receber o salário maternidade, assim como sobre essas garantias ser oferecidas a elas. Desse modo, empregando o método dedutivo, ou seja, usando a forma lógica de raciocínio, onde será possível observar que o melhor modo de responder as hipóteses problemática, solucionando os questionamentos, através do raciocínio analítico e histórico, considerando os casos já apresentados em artigos, revistas e processos judiciais, adotando uma análise bibliográfica e qualitativa com o apoio, trabalhos, artigos e monografias acadêmicas, doutrinas e jurisprudências, a respeito do tema, para observar que essas questões são tratadas e solucionada no Brasil por meio de meio análogas .	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO	pt_BR
Aparece nas coleções:	Graduação em Direito

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
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