TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO ÂMBITO  RURAL: UMA ANÁLISE SOB O ASPECTO DA CONTEMPORANEIDADE E AO  CENÁRIO JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRO

SANTOS, KATHARINE ARRUDA PEREIRA DOS

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Título:	TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO ÂMBITO RURAL: UMA ANÁLISE SOB O ASPECTO DA CONTEMPORANEIDADE E AO CENÁRIO JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRO
Primeiro Autor:	SANTOS, KATHARINE ARRUDA PEREIRA DOS
Primeiro Orientador:	JUBÉ, CASSIRA LOURDES DE ALCÂNTARA DIAS RAMOS
Resumo:	O presente estudo aborda o tema do trabalho em condições análogas ao de escravo no âmbito rural brasileiro. Tendo como objetivo realizar uma análise da ocorrência do trabalho em condições análogas à de escravidão no âmbito rural brasileiro, sob o ponto de vista da contemporaneidade, à luz dos artigos 149 do Código Penal e 243 da Constituição Federal. Busca debater sobre a frequência do trabalho em condições análogas a de escravo no âmbito rural brasileiro, levando em consideração o contexto histórico de escravidão no qual o país está inserido e a situação de extrema pobreza ainda tão real no país. Trata sobre os dispositivos legais que versam sobre o tema e suas respectivas punições, além de verificar quais as políticas de combate ao trabalho em condições análogas a de escravo e a forma de reinserção deste empregado no mercado de trabalho
Palavras-chave:	trabalho escravo;âmbito rural;condições degradantes;trabalho forçado;dignidade humana
CNPQ:	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Iniciais:	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Palavras-chave:	trabalho escravo;âmbito rural;condições degradantes;trabalho forçado;dignidade humana
Data do documento:	Jun-2022
URI:	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/492
Aparece nas coleções:	Graduação em Direito

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