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Jun-2026A ECONOMIA DIGITAL E A EROSÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO TRADICIONAL. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, DOS MARKETPLACES E DOS SERVIÇOS DE STREAMING NO BRASIL.PARREIRA , SAMARA VITÓRIA LACERDA SANTOS
Dez-2025A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E SUAS EXCEÇÕES NO SISTEMA BRASILEIRO: O DESAFIO DA EQUIDADE E OS HORIZONTES DA LCP 214/2025SOUZA , EMILY GEOVANNA RIBEIRO DE
Jun-2026O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A TEORIA DO DOLO NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL NO CASO MARIANA FERRER À LUZ DA LEI FEDERAL 14.245/2021.URZÊDA, ANA PAULA DE MELO
Mai-2026ABANDONO DIGITAL: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 1.052/2024 E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS NA RESPONSABILIZAÇÃO PARENTALSANTOS , NYCOLLAS ALVES DOS
Jun-2026ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERESRESENDE, BRUNO PAIVA
Jun-2026UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI 8.069/1990SILVA, MYLLENI REGES DA
Jul-2026A APLICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRECIONAIS DE GOIÁS À LUZ DA LEI 20.756/2020SILVA , ADRIELLY DE ALMEIDA
Jun-2026O DIREITO AO ESQUECIMENTO (LEI 13.709/2018) E SUA INTERFACE COM A LEI Nº 13.709/2018 (LGPD) E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO (Art 5º, incisos IV,IX,XIV e Art. 220, CONSTITUIÇÃO FEDERAL)MARTINS, JOÃO VITOR DIAS
Ago-2026REDUÇÃO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA E A NOVA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE O CRIME DE TRÁFICO DE DROGASLEMOS , JULYANA SANTOS
Abr-2026A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS E O DESCRÉDITO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO SOCIOJURÍDICO BRASILEIROSANTOS, NAYARA FARIA DOS
Jun-2026A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E OS DESAFIOS DE SUA EFETIVIDADE À LUZ DO SISTEMA PÁTRIO.LOPES, LARISSA NILO SANTANA
Jun-2026A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO AMBIENTE HOSPITALAR: ANÁLISE CRÍTICA DA EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORESSILVA, WITÓRIA CAROLINA DUTRA
Jun-2026RACISMO ESTRUTURAL NAS DECISÕES JUDICIAIS / EM FACE DO ARTIGO 5º, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988SCHMIDT , GUSTAVO HENRIQUE
Abr-2026O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) entrega o que promete? Uma análise da efetividade prática da satisfação do crédito com fulcro no ordenamento jurídico pátrio.Souza , Maria Eduarda de
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Mar-2026A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS APÓS A LEI Nº 14.112/2020: UM ESTUDO A PARTIR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁSREIS, SAMUEL DIOGO SILVA DOS
Jun-2026DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ENDURECIMENTO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA SEGUNDO O PACOTE ANTICRIME (LEI Nº 13.964/2019)ROCHA, YASMIN VITÓRIA LOPES
Jun-2026A INSEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAIS PRIVADOS, FRENTE À POLÍTICA GLOBALSOUZA, LARISSA CAETANO
Jun-2026DA SENCIÊNCIA À PREVENÇÃO: A TUTELA PENAL ANIMAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO À VIDA HUMANAARAÚJO , JULIANY SIRQUEIRA DE
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