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Abr-2019ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRACOSTA, Jéssica Lorrany Ciriaco Alves
Jun-2019O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTROVERSOS SOB A VISÃO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAARAÚJO, Matheus Henrique Gonçalves
Mai-2019O PERFIL ÉTNICO-RACIAL DOS MAGISTRADOS NO BRASIL: UM CONFRONTO ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCONAL DA IGUALDADE E A CRISE DAS POLÍTICAS PÚBLICASSANTOS, Munyque Lorany Ribeiro dos
Mai-2019A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO À LUZ DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025) DO ESTADO DE GOIÁSBARROS , Brunna Gomes de
Mai-2019O ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERESLEITE, Lemuel Lucas de Carvalho
Mai-2019A DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE EM VIRTUDE DO ERRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA SOCIOAFETIVIDADEWEIDLICH, Gabriel Ferreira
Mai-2019AS BIOTECNOLOGIAS EMERGENTES E OS LIMITES IMPOSTOS PELA BIOÉTICA NA PERSPECTIVA JURÍDICASCHMIDT, Jheniffer Jordane de Oliveira
Mai-2019A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E OS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DA RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DOS CULTOS DAS IGREJAS PENTECOSTAIS NO AMBIENTE CARCERÁRIOCAMARGO, Andrêssa de Avelar Camargo
Mai-2019A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROLEMES, Ana Clara Fernandes Lemes
Jun-2019A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA NO 2º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC): ANÁLISE DO PERÍODO DE 2015 ATÉ 2018LIMA, Mayara Santos Lima
Abr-2019Pedidos de alimentos a nível internacional: análise da Convenção de Nova Yorque e HaiaARAÚJO, Juliana Alves de
Abr-2019DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE E A DISCIPLINA LEGAL AOS PORTADORES DE CÂNCERAYOUB, Bárbara Adel
Jun-2019OS NOVOS CONTORNOS FAMILIARES: DA FAMÍLIA CLÁSSICA A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEAPAULA NETO, Gabriel Queiroz de
Mai-2019PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTALBISPO, Wanderson Goncalves
Abr-2019O ATIVISMO JUDICAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERALBERTINATI, Tatiely Souza Alves
Mai-2019O CONTROVERSO REQUISITO DE RENDA PER CAPITA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) AO IDOSORAMOS , Jaynes Batista
Mai-2019A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO PSICÓLOGO EM CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTILLIMA, Jordanna
Mai-2019ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE BENS DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MAIORES DE 70 ANOS NO BRASILMATIAS, Luciano Henrique de Sousa
Mai-2019DIREITO MÉDICO: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ÉTICACALHEIRA , Luciana Rosa de Jesus
Mai-2019PRIMAZIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ATIVISMO JUDICIALSOUZA, Keyller Paulo Silva de
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