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Jun-2026DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO À CRUELDADE ANIMAL NO ESTADO DE GOIÁSREZENDE, KELLY KRISTINNA PAEZ
Jun-2026ANÁLISE DA LEI Nº 12.737/2012 (“LEI CAROLINA DIECKMANN”) E SEUS REFLEXOS NA PROTEÇÃO DA INTIMIDADE SEXUALOLIVEIRA, JÚLIA ASSUNÇÃO DE
Jun-2026A PROTEÇÃO DA PESSOA COM AUTISMO NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE A LEI N. 8.742/93NEVES , GABRIEL RIBEIRO
Jun-2026ENTRE O DISCURSO PUNITIVISTA E A REALIDADE CARCERÁRIA: A SUPERLOTAÇÃO E AS DENÚNCIAS DE TORTURA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSMARQUES , BEATRIZ LEAL TELES
Jun-2026O USO INDEVIDO DA LEI MARIA DA PENHA E A MÁ-FÉ EM CASOS DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSASILVA, ANNA JHULYA CARRION
Jan-2026A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 615/2025 DO CNJ: DESAFIOS ÉTICOS, NORMATIVOS E IMPACTOS NO PROCESSO DECISÓRIOSANTOS, ALFREDO HENRIQUE ROCHA
Jun-2026REPERCUSSÕES SOCIAIS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHASILVA , ANA PAULA LIMA DA
Jun-2025A ECONOMIA DIGITAL E A EROSÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO TRADICIONAL. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, DOS MARKETPLACES E DOS SERVIÇOS DE STREAMING NO BRASIL.PARREIRA , SAMARA VITÓRIA LACERDA SANTOS
Dez-2025A ANTECIPAÇÃO DA PENA MEDIANTE A NÃO FIXAÇÃO DE PRAZO LIMITE NA PRISÃO PREVENTIVAFREITAS , CRISTIAN ZANARDI DA SILVA
Out-2025DO VÍNCULO SOCIOAFETIVO: EFEITOS NO DIREITO CIVIL.SOUSA , REBECA CRISTINA GUIMARÃES DE
Out-2025DIREITO ANIMAL: O ABANDONO DE ANIMAIS, A LEI Nº 14.064/2020 E OS DESAFIOS DOS PROTETORES INDEPENDENTES SEM APOIO GOVERNAMENTALARAÚJO , EDUARDO GABRIEL DE SOUZA
Out-2025A DEMOCRACIA DIRETA NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DA CROWDSOURCED CONSTITUTION COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO CONSTITUINTE VIRTUALMARTINS , SARAH EMANOELLA OLIVEIRA
Out-2025DIREITOS DO CONSUMIDOR NA ERA DAS ASSINATURAS E SERVIÇOS DE STREAMING: ANÁLISE DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS CONSUMIDORES EM CONTRATOS DE ADESÃO RELACIONADOS A SERVIÇOS DE ASSINATURA E STREAMINGMONTEIRO, MARIANA MARTINS
Nov-2025OS EFEITOS JURÍDICOS DA PEJOTIZAÇÃO EM FACE DOS DIREITOS TRABALHISTAS A LUZ DA CLT (DECRETO-LEI Nº 5.452/1943).SILVA , FLÁVIA ROBERTA DA
Dez-2025DA (IN)EXIGIBILIDADE DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA POLICIAIS MILITARESOLIVEIRA , LUDMYLLA MENDES
Dez-2025A ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO PACOTE ANTIFEMINICÍDIO (LEI Nº 14.994/2024RIBEIRO , ISABELLA PEREIRA REIS
Dez-2025O ENFRENTAMENTO DOS CRIMES SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MEIO CIBERNÉTICO SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIROBARBOSA, ANA GABRIELA PIRES FERREIRA
Out-2025LEI MARIA DA PENHA: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASILSANTOS, LYVIA ABREU DOS
Dez-2025AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS COMO MEIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES PRIVADAS DA SOCIEDADE CIVIL (OPSC): ASPECTOS LEGAIS E TRÂMITES PROCESSUAISALVES, LAURA CRISTINA MORENO
Dez-2025A EXECUÇÃO TRABALHISTA APÓS INCLUSÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SOB A LEI N. 13.467/2017: DESAFIOS E INSEGURANÇAS PARA O INSTITUTOARAÚJO , MARIA EDUARDA DE SOUSA
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