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Dez-2025A EXPANSÃO DOS JOGOS DE APOSTA ONLINE E SUA REGULAMENTAÇÃO TARDIA NO BRASILSILVA, KALLEBE GABRYEL
Dez-2025ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: A EFETIVIDADE DA LEI 9099/95 E A (IN)DISPENSABILIDADE DOS ADVOGADOS E SUAS IMPLICAÇÕESMIZAEL, ISABELLA DIAS DE QUEIROZ
Dez-2025REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DE APOSTAS NO BRASIL E OS IMPACTOS GERADOS PELA LEI 14.790/2023RODRIGUES, GUSTAVO LOPES DA SILVA
Abr-2025A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A) SOBREVIVENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROSILVA , JOSENILDA RIBEIRO DA
Abr-2025RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIALLIMA, RAQUEL MACHADO
Abr-2025ANÁLISE DO USO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM FOCO NA MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E NA PRESERVAÇÃO DA EMPRESANASCIMENTO , LORRANE S. S
Jul-2025ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO CONTRATO DE ADESÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM O SEGURADO DO INSSCOSTA, ALDAIR QUEIROZ DA
Mai-2025A PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADESCARDOSO , PAULA JULIANA
Mai-2025A NECESSIDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ADVOGADOS NA MEDIAÇÃO PARA A EFETIVIDADE DOS ACORDOS REALIZADOS NA CEPACE ( CENTRAL DE PAUTAS DOS CEJUSCs) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSMEDEIROS , AMANDA PAIVA
Jun-2025DIFICULDADES DE ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS REQUERENTES DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DO INSS ASSEGURADOS PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EXPOSTOS NA CF/1988 E NA LEI Nº 8.213/1991FREITAS, THAUANE PEREIRA DE
Jun-2025A VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES E OS EFEITOS NOS SEUS DIREITOS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL REGIDO PELA LEI 11.101/2005.ARAÚJO, SILMARA GOMES
Jun-2025APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: ESTUDO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO E SUA CONEXÃO COM O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA PAUTADOS NA LEI 8.213/91MOREIRA, MARCOS FELIPE GUIMARÃES
Mai-2025SUCESSÃO DE PODER: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA SUCESSÃO DE EMPRESA FAMILIARPERES , KLEIDER TEIXEIRA
Mar-2025JUSTIÇA NEGOCIAL E CELERIDADE PROCESSUAL: O Impacto do Acordo de não Persecução Penal no Sistema Penal BrasileiroSARDINHA, JHENIFFER GONÇALVES
Jun-2025ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS PARA INDIVÍDUOS INJUSTAMENTE CONDENADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.SANTOS , LÍVIA NOVAES
Jun-2025DESCRIMINALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL PARA FINS MEDICINAIS E RECREATIVO: ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E DA TUTELA INTERNACIONALROTULO EDUARDO FALCÃO TEIXEIRA
Jun-2025AS BASES LEGAIS DA EXIGÊNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO PELA LEI N. 14. 843/24 PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME E RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOSOLIVEIRA , CAIO CÉSAR
Jun-2025UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 14.843/24 À LUZ DO ESTADO DE COISAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROCUNHA , BRUNO MENDONÇA LOTTI DA
Jun-2025JUSTIÇA EM PERSPERCTIVA: APLICABILIDADES PRÁTICAS DO SISTEMA MULTIPORTASALVES , MARCOS VINICIUS FERREIRA
Jun-2025OBSERVATÓRIO JURÍDICO: UM PANORAMA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIROJÚNIOR , ODAIR ALVES DE OLIVEIRA
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