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Out-2024RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR: PRINCÍPIOS E MEDIDAS JUDICIAIS APLICÁVEIS NO DIREITO PENAL BRASILEIROOLIVEIRA, KALITA PEREIRA
Set-2024EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL HOLDING: UM ESTUDO DA LEI 6.404/76ALMEIDA, DANIEL AQUINO DE
Out-2024DIREITO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DIGITALMATOS , LUIZA ESTEVAM BERNARDES DE
Out-2024ARE Nº 1.309.642 (TEMA 1.236) E A NOVA SISTEMÁTICA DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOSLIMA , WENDELL FERNANDO VALÉRIO DE
Nov-2024CONFLITO DE COMPRETÊNCIA TRIBUTARIA: A BITRIBUTAÇÃO E INCIDÊNCIA DO ISSQN E ICMS.OLIVEIRA , ALINE GOMES DE
Ago-2024A PROTEÇÃO DE DADOS INFORMATIZADOS NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE: ESTUDO DE CASO SOBRE O PODER SANCIONADOR DA ANPDCARVALHO , ARTUR MARQUES DE
Out-2024A HOLDING FAMILIAR NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL DAS FAMÍLIAS COM GRANDES FORTUNASSANTOS , ELIZÂNGELA DIAS DOS
Out-2024GARANTIAS DA ENTREGA LEGAL PARA ADOÇÃO COMO FORMA DE EVITAR AS ADOÇÕES IRREGULARESCASTRO, NATHALY CRISTINA COSTA DE
Set-2024PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MININIMO EXISTENCIAL INTRODUZIDO PELA LEI 14.181/2021 COMO GARANTIDOR DAS RELAÇÕES JURIDICAS DE CONSUMOROCHA , BENIGNO MARTINS DA
Dez-2024ATAQUES VIRTUAIS: UMA EXPLORAÇÃO DOS DELITOS CIBERNÉTICOS E SEU IMPACTO NA PRIVACIDADE ONLINEVIEIRA , CINTHIA ELLEN MARQUES
Nov-2024A BANDA DE MÚSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SEUS DESDOBRAMENTOSVIEIRA, JOELSON PONTES
Dez-2024LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 33 E SEUS EFEITOS NO DIREITO PENAL MILITARALMEIDA , MARIA EDUARDA ARANTES
Out-2024ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASILPINHEIRO , PAULO REGIS BARBOSA
Out-2024CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA: A PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIROLAGARES , RAFAELLA SANTOS
Dez-2024CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: ESTUDO DA ATUAÇÃO DO COMANDO VERMELHO (CV) E PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC)RABELO , RENATA DRESCH
Dez-2025A ANTECIPAÇÃO DA PENA MEDIANTE A NÃO FIXAÇÃO DE PRAZO LIMITE NA PRISÃO PREVENTIVAFREITAS, CRISTIAN ZANARDI DA SILVA
Set-2024O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANTE O CONSERVADORISMO DA SOCIEDADE BRASILEIRA NA DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+: ANÁLISE DA ADPF 132 E ADI 4275RIBEIRO , RAFAEL BERTOLDO ESTULANO
Out-2024ABANDONO AFETIVO INVERSO: OS REFLEXOS NA ESFERA CÍVELSOUSA , ALEF JUNIO RAMOS DE
Dez-2024RESPONSABILIDADE DE PROTEGER (R2P): CONFLITOS ARMADOSSILVA , ARTUR LOUZA
Dez-2024TECNOLOGIA DA GESTÃO LEGAL: IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA JURÍDICA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIAPAULINO , VITÓRIA LEMES
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