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Título: O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Primeiro Autor: SILVA, ISADORA ASSIS
Primeiro Orientador: Martins, Débora de Abreu Moreira dos Santos
Resumo: O presente artigo cientifico trata-se em Compreender como o Instituído da Alienação Parental foi aplicado durante o Período de Pandemia no Brasil e nas suas leis especificas. No entanto, quando se trata de Alienação Parental, primeiramente advém o princípio de Direito de Família, presente na consolidação conjugal (casamento). O princípio do Direito de Família provém da Constituição Federal de 1988. Assim, quando se relata sobre tal Direito, retomasse a Constituição Federal, em que o princípio do planejamento da família está associado ao princípio da dignidade humana e da paternidade responsável, uma vez que, com o surgimento da guarda compartilhada litigiosa, pode se haver a presença da conduta de Alienação Parental. O trabalho tem como principal finalidade também tratar objetivamente do conceito de alienação parental, sua origem e características específicas, as suas responsabilidades legislativas e psicológicas e o procedimento resolutório da mediação, através de pesquisas bibliográficas, por códigos e lei específicas, jurisdicional, pensamentos psicológicos. Também, a pandemia da COVID-19 veio para questionar e refletir sobre como o ordenamento jurídico estava lidando e supervisionando as condutas de alienação parental dos pais com os filhos. Dessa maneira, o referido trabalho apresentará posições favoráveis e contrárias na jurisprudência, com o intuito de demonstração os julgamentos ocorridos no Poder Judiciário sobre a conduta de Alienação Parental e como procedimento de solução a aplicação do instituto de mediação.
Palavras-chave: Organização de alienamento paterno;Direito de Parentela;Púberes; Surto pandêmico
CNPQ: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Iniciais: Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Palavras-chave: Organização de alienamento paterno;Direito de Parentela;Púberes; Surto pandêmico
Data do documento: Nov-2022
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/507
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