A ESTABILIDADE GRAVÍDICA NOS CONTRATOS A TERMO À LUZ DO  TEMA 497 DO STF

LEANDRO, MARQUES DA COSTA

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Título:	A ESTABILIDADE GRAVÍDICA NOS CONTRATOS A TERMO À LUZ DO TEMA 497 DO STF
Primeiro Autor:	LEANDRO, MARQUES DA COSTA
Primeiro Orientador:	CLODOALDO, MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Resumo:	As mulheres anteriormente eram vistas na sociedade como uma espécie de “sombra da figura masculina”. Assim se diz, visto que elas eram obrigadas a viver sob os comandos do marido e sua criação se dava especificamente para a constituição do matrimônio e maternidade. Com o tempo, a realidade foi evoluindo e a mulher conseguiu conquistar um lugar perante a sociedade, podendo trabalhar do mesmo modo que o homem, tendo oportunidades e exercendo seu papel dentro das políticas sociais. Embora essa liberdade já exista ainda é possível enxergar a expectativa de que a figura feminina venha a crescer, casar-se e tornar-se mãe. Dessa forma, o presente trabalho visa tratar da estabilidade gravídica dentro dos contratos a termo à luz do tema 497 do Supremo Tribunal Federal (STF). Objetiva-se estudar mecanismos de estímulo à comunicação da gravidez ao empregador, logo após a sua ciência, como forma de promover a igualdade da mulher no mercado de trabalho, rompendo padrões culturais de discriminação que têm se formado ao longo do processo histórico brasileiro, bem como entender a importância da boa-fé nas relações contratuais. A metodologia utilizada é qualitativa, pois foram selecionados artigos que tratam do assunto de forma clara e concisa. A revisão literária também é utilizada, dada a análise do posicionamento de outros autores para formação do estudo desenvolvido
Palavras-chave:	Gravidez.;Legislação brasileira;Direitos.;Proteção contratual.
CNPQ:	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Iniciais:	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA
Palavras-chave:	Gravidez.;Legislação brasileira;Direitos.;Proteção contratual.
Data do documento:	Mar-2023
URI:	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/522
Aparece nas coleções:	Graduação em Direito

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