A ESTABILIDADE GRAVÍDICA NOS CONTRATOS A TERMO À LUZ DO  TEMA 497 DO STF

LEANDRO, MARQUES DA COSTA

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	LEANDRO, MARQUES DA COSTA	-
dc.date.accessioned	2023-06-28T11:46:04Z	-
dc.date.available	2023-03	-
dc.date.available	2023-06-28T11:46:04Z	-
dc.date.issued	2023-03	-
dc.identifier.uri	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/522	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Gravidez.	pt_BR
dc.subject	Legislação brasileira	pt_BR
dc.subject	Direitos.	pt_BR
dc.subject	Proteção contratual.	pt_BR
dc.title	A ESTABILIDADE GRAVÍDICA NOS CONTRATOS A TERMO À LUZ DO TEMA 497 DO STF	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	CLODOALDO, MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR	-
dc.description.resumo	As mulheres anteriormente eram vistas na sociedade como uma espécie de “sombra da figura masculina”. Assim se diz, visto que elas eram obrigadas a viver sob os comandos do marido e sua criação se dava especificamente para a constituição do matrimônio e maternidade. Com o tempo, a realidade foi evoluindo e a mulher conseguiu conquistar um lugar perante a sociedade, podendo trabalhar do mesmo modo que o homem, tendo oportunidades e exercendo seu papel dentro das políticas sociais. Embora essa liberdade já exista ainda é possível enxergar a expectativa de que a figura feminina venha a crescer, casar-se e tornar-se mãe. Dessa forma, o presente trabalho visa tratar da estabilidade gravídica dentro dos contratos a termo à luz do tema 497 do Supremo Tribunal Federal (STF). Objetiva-se estudar mecanismos de estímulo à comunicação da gravidez ao empregador, logo após a sua ciência, como forma de promover a igualdade da mulher no mercado de trabalho, rompendo padrões culturais de discriminação que têm se formado ao longo do processo histórico brasileiro, bem como entender a importância da boa-fé nas relações contratuais. A metodologia utilizada é qualitativa, pois foram selecionados artigos que tratam do assunto de forma clara e concisa. A revisão literária também é utilizada, dada a análise do posicionamento de outros autores para formação do estudo desenvolvido	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO	pt_BR
Aparece nas coleções:	Graduação em Direito

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LEANDRO MARQUES DA COSTA - ARTIGO ESTABILIDADE GRAVÍDICA TEMA 497 STF.pdf		688,88 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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