RACISMO ESTRUTURAL NAS DECISÕES JUDICIAIS / EM FACE DO ARTIGO 5º,  CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

SCHMIDT , GUSTAVO HENRIQUE

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	SCHMIDT , GUSTAVO HENRIQUE	-
dc.date.accessioned	2026-09-09T18:30:36Z	-
dc.date.available	2026-09-09T18:30:36Z	-
dc.date.issued	2026-06	-
dc.identifier.uri	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/863	-
dc.description.abstract	This article analyzes the structural racism present within judicial decisions in light of the principle of equality enshrined in Article 5 of the 1988 Federal Constitution, which guarantees equality for all. The objective of this research is to analyze to what extent this principle is truly respected and what the consequences are of not applying the principle in practice. The research uses bibliographic review and analysis of judicial decisions, seeking to understand how the judiciary can reproduce historical social inequalities within its rulings, aiming to contribute critically to a more just and equitable judiciary.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Centro Universitário de Goiás – UNIGOIAS	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Princípio da igualdade	pt_BR
dc.subject	Sistema de justiça	pt_BR
dc.title	RACISMO ESTRUTURAL NAS DECISÕES JUDICIAIS / EM FACE DO ARTIGO 5º, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	FERREIRA, THAYA BUENO LEAL A.	-
dc.description.resumo	Este artigo analisa o racismo estrutural presente dentro das decisões judiciais à luz do princípio da isonomia previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988 que garante igualdade a todos. O objetivo desta pesquisa é analisar até que ponto esse princípio é realmente respeitado e quais são as consequências da sua não aplicação na prática. A pesquisa utiliza revisão bibliográfica e análise de decisões judiciais, buscando compreender como o Judiciário pode reproduzir desigualdades sociais históricas dentro de suas sentenças. Visando contribuir de maneira crítica para um sistema de justiça mais justo e equitativo.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	Centro Universitário de Goiás – UNIGOIAS	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO	pt_BR
Aparece nas coleções:	Graduação em Direito

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Artigo Científico - RACISMO ESTRUTUTAL NAS DECISÕES JUDICIAIS_Gustavo.pdf		404,08 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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