Repositório UNIGOIAS
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http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/863| Título: | RACISMO ESTRUTURAL NAS DECISÕES JUDICIAIS / EM FACE DO ARTIGO 5º, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
| Primeiro Autor: | SCHMIDT , GUSTAVO HENRIQUE |
| Primeiro Orientador: | FERREIRA, THAYA BUENO LEAL A. |
| Resumo: | Este artigo analisa o racismo estrutural presente dentro das decisões judiciais à luz do princípio da isonomia previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988 que garante igualdade a todos. O objetivo desta pesquisa é analisar até que ponto esse princípio é realmente respeitado e quais são as consequências da sua não aplicação na prática. A pesquisa utiliza revisão bibliográfica e análise de decisões judiciais, buscando compreender como o Judiciário pode reproduzir desigualdades sociais históricas dentro de suas sentenças. Visando contribuir de maneira crítica para um sistema de justiça mais justo e equitativo. |
| Resumo: | This article analyzes the structural racism present within judicial decisions in light of the principle of equality enshrined in Article 5 of the 1988 Federal Constitution, which guarantees equality for all. The objective of this research is to analyze to what extent this principle is truly respected and what the consequences are of not applying the principle in practice. The research uses bibliographic review and analysis of judicial decisions, seeking to understand how the judiciary can reproduce historical social inequalities within its rulings, aiming to contribute critically to a more just and equitable judiciary. |
| Palavras-chave: | Princípio da igualdade;Sistema de justiça |
| CNPQ: | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário de Goiás – UNIGOIAS |
| Iniciais: | Centro Universitário de Goiás – UNIGOIAS |
| Palavras-chave: | Princípio da igualdade;Sistema de justiça |
| Data do documento: | Jun-2026 |
| URI: | http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/863 |
| Aparece nas coleções: | Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Artigo Científico - RACISMO ESTRUTUTAL NAS DECISÕES JUDICIAIS_Gustavo.pdf | 404,08 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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